Nessa direção foi proposto aos autores uma reflexão sobre os fundamentos legais da Educação em diversos níveis das Políticas Educacionais, desde suas implicações na Formação Docente, nas orientações curriculares e, por conseguinte, nas práticas educativas. Além disso, o papel do Estado e dos sistemas de ensino, nas políticas educacionais, a partir de um contexto brasileiro e contemporâneo.

 Organização:

Profa. Dra. Cassia Fabiane de Souza (UFMT)
Prof. Dr. José Carlos de Melo (UFMA)
Profa. Dra. Maria Eloisa da Silva (UFPel)

Abril de 2020.