IMPACTOS DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR DE TRANSPORTES

Caio Jorge Rodrigues Baldassaune; Carlos Alexandre Rodrigues Cunha; Claúdia Nolêto Maciel Luz; João Pedro Val Porto Profiro

Caio Jorge Rodrigues Baldassaune Centro Universitário ITOP - UNITOP
Carlos Alexandre Rodrigues Cunha Centro Universitário ITOP - UNITOP
Claúdia Nolêto Maciel Luz Centro Universitário ITOP - UNITOP
João Pedro Val Porto Profiro Centro Universitário ITOP - UNITOP

Resumo

Este projeto de pesquisa analisa os impactos da reoneração da folha de pagamento nas empresas do setor de transportes no Brasil, em um contexto em que o modal rodoviário é predominante. O estudo tem como objetivo identificar as alterações nos custos operacionais e as estratégias de adaptação das empresas. A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e a simulação de três cenários de frota: 100% própria, 50% própria/50% terceirizada e 100% terceirizada. Os resultados demonstram que a reoneração gradual elimina um benefício fiscal significativo proporcionado pela CPRB. A análise conclui que o modelo de frota 100% terceirizada foi o mais beneficiado pela desoneração e será o mais impactado pela reoneração. O trabalho sugere o planejamento tributário como solução principal para manter a competitividade do setor.

Biografia do Autor

Caio Jorge Rodrigues Baldassaune, Centro Universitário ITOP - UNITOP

Graduando em Ciências Contábeis pela UNITOP (Centro Universitário UNITOP). Atualmente é celetista na empresa Funcional Consultoria. ID Lattes: 5385479295279997 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5385479295279997.

Carlos Alexandre Rodrigues Cunha, Centro Universitário ITOP - UNITOP

Mestrado profissional em Educação (Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.). Atualmente é professor no Centro Universitário Itop - UNITOP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0592459937947685

Claúdia Nolêto Maciel Luz, Centro Universitário ITOP - UNITOP

Doutorado em Economia e Empresa (Universidade de Ilhas Baleares, U.I.B, Espanha). Atualmente é professor na Unitins e no Centro Universitário Itop - UNITOP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6302651514680355

João Pedro Val Porto Profiro, Centro Universitário ITOP - UNITOP

Graduando em Marketing pela UNITOP (Centro Universitário UNITOP). Atualmente é autônomo.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Panorama do Setor: 2023-2024. Boletim de Informações Gerenciais. Brasília: ANTT, [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/informacoes-estrategicas/publicacoes/panorama-do-setor.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.

BRASIL. LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 15 dez. 2011.

BRASIL. Lei nº 14.973, de 16 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a reoneração gradual da folha de pagamento. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, [2024].

COLAVITE, Alessandro Serrano; KONISHI, Fabio. A matriz do transporte no Brasil: uma análise comparativa para a competitividade. In: SEGET: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, [S. l.], 28-30 out. [s.d.].

HOFFMANN, Lucas. Impostos na área de transporte rodoviário de cargas: análise bibliométrica e de conteúdo. 2016. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2016