PEDAGOGIA E DIREITO EM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR:

: A EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

O presente ensaio analisa a educação ao longo da vida como pilar da dignidade humana, estabelecendo um diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Pedagogia. Diante do acelerado envelhecimento populacional brasileiro, o texto defende que a formação intelectual na velhice deve transitar da esfera privada para a agenda de políticas públicas das Instituições de Ensino Superior (IES). Estruturalmente, o trabalho examina a "blindagem constitucional" do direito à educação, ressaltando que, embora o arcabouço jurídico seja robusto, persiste uma dissonância entre a norma e a efetividade prática. Destaca-se a atuação proativa do Ministério Público como indutor de políticas públicas e mediador social, utilizando instrumentos extrajudiciais e a Ação Civil Pública para garantir o acesso ao saber. Sob a ótica pedagógica, propõe-se o combate ao etarismo por meio da intergeracionalidade e da extensão universitária, citando a experiência da Universidade da Maturidade (UMA/UFT) como modelo de protagonismo social. Conclui-se que a articulação entre suporte jurídico, fiscalização institucional e práticas pedagógicas transversais é indispensável para que a longevidade seja reconhecida não como declínio, mas como o ápice do desenvolvimento humano e exercício pleno da cidadania