O IMPACTO DO PROBEM NA SAÚDE DOS EDUCADORES TOCANTINENSES:
UMA ANÁLISE DO CEPELS SOBRE A GESTÃO HUMANIZADA
Palavras-chave:
Bem-estar docente. Gestão escolar. PROBEM. CEPELS
Resumo
Este artigo, fruto de pesquisa desenvolvida pelo Centro de Formação, Extensão, Inovação e Pesquisa em Educação, Lazer e Saúde (CEPELS), aborda o fenômeno do mal-estar docente no cenário educacional brasileiro, caracterizado pela intensificação do trabalho e pelos baixos índices de valorização profissional. No estado do Tocantins, essa problemática é alarmante, com diagnósticos revelando que 45,5% dos servidores da rede estadual apresentam indicadores de ansiedade e depressão, resultando em elevado absenteísmo. O estudo objetiva analisar a implementação da Lei nº 14.681/2023 e do Programa Bem-Estar Profissional (PROBEM), investigando como as práticas de gestão promovem a saúde integral e a valorização do docente. A metodologia consistiu em uma revisão de literatura narrativa articulada a relatos de experiência de quatorze unidades escolares das regionais de Palmas e Miracema do Tocantins. Os resultados demonstram que o diretor escolar atua como agente mobilizador, transpondo diretrizes legais para o cotidiano institucional por meio de ações como terapias integrativas, treinamentos funcionais e espaços de escuta ativa. Tais práticas atendem às dimensões pedagógica, administrativa e relacional da gestão. Conclui-se que o PROBEM consolida uma transição para uma gestão humanizada e biopsicossociocultural. Embora o programa seja recente e ainda enfrente obstáculos para a consolidação de uma saúde integral plena, os avanços na prevenção ao adoecimento e na melhoria do clima organizacional são significativos para assegurar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Referências
ABRÃO, Ruhena Kelber et al. A influência do capital sobre o tempo livre do trabalhador. Multidebates, v. 8, n. 4, p. 90-108, 2024.
ABRÃO, Ruhena Kelber et al. LAZER E TECNOLOGIAS PARA PESSOAS IDOSAS: A PROPOSTA DO CEPELS/UFT. ARACÊ, v. 7, n. 3, p. 11741-11759, 2025.
ABRÃO, Ruhena Kelber et al. Lazer, jogos e brincadeiras na infância e sua relação com a extensão universitária. Caderno Pedagógico, v. 22, n. 7, p. e16275-e16275, 2025.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BEZERRA ELERES, Fabrício; RUHENA KELBER ABRÃO. Trabalho e Lazer na História: Reflexões do CEPELS sobre a Exclusão Antiga e a Disputa Atual pelo Tempo Livre. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, [S. l.], v. 12, n. 4, p. 1–15, 2025. DOI: 10.20873/2025_jul_21763. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/21763. Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 31 jan. 2026.
BRASIL. Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2026.
BRASIL. LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14681.htm. Acesso em: 31 jan. 2026.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital humano das organizações. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
CORTEZ, Pedro Afonso et al. A saúde docente no trabalho: apontamentos a partir da literatura recente. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 113-122, 2017.
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DO NASCIMENTO, Diego Ebling et al. Formação, lazer e currículo: os cursos de educação física do Tocantins. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 23, n. 2, p. 342-361, 2020.
ELERES, Fabrício Bezerra; ABRÃO, Ruhena Kelber. Educação e saúde na Amazônia: lazer e qualidade de vida na formação continuada de enfermeiros no CEPELS/UFT. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 3, p. e1052-e1052, 2025.
ESTEVE, José Manuel. O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores. Bauru: EDUSC, 1999.
FERREIRA, Ruhena Kelber Abrao; DA SILVA SANTOS, Evelyn. Breves considerações sobre a documentação pedagógica. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, p. e15010917782-e15010917782, 2021.
FIALHO, Lia Machado Fiuza et al. Síndrome de Burnout e a precarização do trabalho docente: evidências na revisão de literatura brasileira. ETD-Educação Temática Digital, v. 27, 2025.
GAZZOTTI, A. A. O trabalho docente e a saúde do professor. 2. ed. Campinas: Papirus, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2013.
LOUREIRO, Helena et al. Burnout no trabalho. Revista de Enfermagem Referência, v. 2, n. 7, p. 33-41, 2008.
RIBEIRO, Josivânia Sousa Costa et al. A educação superior no Amapá: a função social da universidade pública no enfrentamento dos desafios educacionais da Amazônia. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 3, p. e1092-e1092, 2025.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SCHWARTZ, Suzana; VIEIRA, Maurício Aires; ABRÃO, Ruhena Kelber. Um olhar para as novas diretrizes concernentes à formação docente. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, p. e24211730087-e24211730087, 2022.
SILVA, Bruno Costa; ABRAO, Kelber Ruhena. Reflexões teóricas sobre lazer e promoção da saúde no contexto da gestão de políticas públicas. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 17, p. 214-223, 2023.
SIMOES, Elaine Cristina. Trabalho dos professores em estados e capitais do Brasil: da exclusão à inclusão educacional, precarização e reflexos sobre a saúde. Tese (Doutorado em Saúde Pública). 2023. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13137531
SIMÕES, J. S. Saúde e trabalho docente no Brasil: intensificação e precarização. São Paulo: Editora Acadêmica, 2023.
TESSER, Charles Dalcanale; SOUSA, Isla Maria Adriano de. Práticas Integrativas e Complementares no SUS: institucionalização e visibilidade. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 1131-1144, 2021.
TOCANTINS. DECRETO Nº 6.857, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Institui a Política Pública de Bem-Estar Profissional - PROBEM e adota outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/to/decreto-n-6857-2024-tocantins-institui-a-politica-publica-de-bem-estar-profissional-probem-e-adota-outras-providencias . Acesso em: 31 jan. 2026.
TOCANTINS. Decreto nº 6.857, de 30 de agosto de 2024. Regulamenta o Programa Bem-Estar Profissional (PROBEM) para os servidores da educação. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado, 2024.
TOCANTINS. Decreto nº 6.857, de 30 de agosto de 2024. Regulamenta o Programa Bem-Estar Profissional (PROBEM) para os servidores da educação. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado, 2024.
TOCANTINS. PORTARIA CONJUNTA-SEDUC/UNDIME Nº 71, de 14 de janeiro de 2026. Orienta e estabelece as normas para o cumprimento do Calendário Escolar do Território do Estado do Tocantins, em regime de colaboração com a UNDIME-TO, para o ano letivo de 2026. DOE N° 6.979, de 15 de janeiro de 2026. Disponível em: https://doe.to.gov.br/diario/5604/download. Acesso em: 24 jan. 2026.
TOCANTINS. Programa Bem-Estar Profissional – PROBEM. Secretaria de Estado da Educação/GABEPE, 2024. Pdf.
TOCANTINS. Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, 2024. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/372264. Acesso em: 31 jan. 2026.
VAZ, Fabio Pereira; ABRÃO, Ruhena Kelber; PEREIRA, Thiago Nilton Alves; LIMA, Luan Pereira; VIANA, Sandra Franklin Rocha; ALCÂNTARA, Caio Vinícius Freitas de; FERNANDES, Leandro Costa. MAPEAMENTO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, [S. l.], v. 11, n. 6, 2024. DOI: 10.20873/2024_DEZ_20875 . Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/20875. Acesso em: 14 mar. 2026.
VIANA, Sandra Franklin Rocha et al. Diálogos inter territoriais na Amazônia: aproximações entre a Educação Escolar Indígena em Roraima e no Tocantins. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 4, p. e1185-e1185, 2025.
VIEIRA, Maurício Aires; DE LIMA JUNIOR, Agnaldo Mesquita; FERREIRA, Ruhena Kelber Abrão. Um olhar sobre a experiência da gestão do Programa Mais Educação como possibilidade futura para delineamento de novos projetos de Educação Integral no Brasil. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 29, 2021.
ABRÃO, Ruhena Kelber et al. LAZER E TECNOLOGIAS PARA PESSOAS IDOSAS: A PROPOSTA DO CEPELS/UFT. ARACÊ, v. 7, n. 3, p. 11741-11759, 2025.
ABRÃO, Ruhena Kelber et al. Lazer, jogos e brincadeiras na infância e sua relação com a extensão universitária. Caderno Pedagógico, v. 22, n. 7, p. e16275-e16275, 2025.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BEZERRA ELERES, Fabrício; RUHENA KELBER ABRÃO. Trabalho e Lazer na História: Reflexões do CEPELS sobre a Exclusão Antiga e a Disputa Atual pelo Tempo Livre. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, [S. l.], v. 12, n. 4, p. 1–15, 2025. DOI: 10.20873/2025_jul_21763. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/21763. Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 31 jan. 2026.
BRASIL. Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2026.
BRASIL. LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14681.htm. Acesso em: 31 jan. 2026.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital humano das organizações. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
CORTEZ, Pedro Afonso et al. A saúde docente no trabalho: apontamentos a partir da literatura recente. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 113-122, 2017.
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DO NASCIMENTO, Diego Ebling et al. Formação, lazer e currículo: os cursos de educação física do Tocantins. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 23, n. 2, p. 342-361, 2020.
ELERES, Fabrício Bezerra; ABRÃO, Ruhena Kelber. Educação e saúde na Amazônia: lazer e qualidade de vida na formação continuada de enfermeiros no CEPELS/UFT. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 3, p. e1052-e1052, 2025.
ESTEVE, José Manuel. O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores. Bauru: EDUSC, 1999.
FERREIRA, Ruhena Kelber Abrao; DA SILVA SANTOS, Evelyn. Breves considerações sobre a documentação pedagógica. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, p. e15010917782-e15010917782, 2021.
FIALHO, Lia Machado Fiuza et al. Síndrome de Burnout e a precarização do trabalho docente: evidências na revisão de literatura brasileira. ETD-Educação Temática Digital, v. 27, 2025.
GAZZOTTI, A. A. O trabalho docente e a saúde do professor. 2. ed. Campinas: Papirus, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2013.
LOUREIRO, Helena et al. Burnout no trabalho. Revista de Enfermagem Referência, v. 2, n. 7, p. 33-41, 2008.
RIBEIRO, Josivânia Sousa Costa et al. A educação superior no Amapá: a função social da universidade pública no enfrentamento dos desafios educacionais da Amazônia. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 3, p. e1092-e1092, 2025.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SCHWARTZ, Suzana; VIEIRA, Maurício Aires; ABRÃO, Ruhena Kelber. Um olhar para as novas diretrizes concernentes à formação docente. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, p. e24211730087-e24211730087, 2022.
SILVA, Bruno Costa; ABRAO, Kelber Ruhena. Reflexões teóricas sobre lazer e promoção da saúde no contexto da gestão de políticas públicas. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 17, p. 214-223, 2023.
SIMOES, Elaine Cristina. Trabalho dos professores em estados e capitais do Brasil: da exclusão à inclusão educacional, precarização e reflexos sobre a saúde. Tese (Doutorado em Saúde Pública). 2023. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13137531
SIMÕES, J. S. Saúde e trabalho docente no Brasil: intensificação e precarização. São Paulo: Editora Acadêmica, 2023.
TESSER, Charles Dalcanale; SOUSA, Isla Maria Adriano de. Práticas Integrativas e Complementares no SUS: institucionalização e visibilidade. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 1131-1144, 2021.
TOCANTINS. DECRETO Nº 6.857, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Institui a Política Pública de Bem-Estar Profissional - PROBEM e adota outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/to/decreto-n-6857-2024-tocantins-institui-a-politica-publica-de-bem-estar-profissional-probem-e-adota-outras-providencias . Acesso em: 31 jan. 2026.
TOCANTINS. Decreto nº 6.857, de 30 de agosto de 2024. Regulamenta o Programa Bem-Estar Profissional (PROBEM) para os servidores da educação. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado, 2024.
TOCANTINS. Decreto nº 6.857, de 30 de agosto de 2024. Regulamenta o Programa Bem-Estar Profissional (PROBEM) para os servidores da educação. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado, 2024.
TOCANTINS. PORTARIA CONJUNTA-SEDUC/UNDIME Nº 71, de 14 de janeiro de 2026. Orienta e estabelece as normas para o cumprimento do Calendário Escolar do Território do Estado do Tocantins, em regime de colaboração com a UNDIME-TO, para o ano letivo de 2026. DOE N° 6.979, de 15 de janeiro de 2026. Disponível em: https://doe.to.gov.br/diario/5604/download. Acesso em: 24 jan. 2026.
TOCANTINS. Programa Bem-Estar Profissional – PROBEM. Secretaria de Estado da Educação/GABEPE, 2024. Pdf.
TOCANTINS. Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, 2024. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/372264. Acesso em: 31 jan. 2026.
VAZ, Fabio Pereira; ABRÃO, Ruhena Kelber; PEREIRA, Thiago Nilton Alves; LIMA, Luan Pereira; VIANA, Sandra Franklin Rocha; ALCÂNTARA, Caio Vinícius Freitas de; FERNANDES, Leandro Costa. MAPEAMENTO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, [S. l.], v. 11, n. 6, 2024. DOI: 10.20873/2024_DEZ_20875 . Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/20875. Acesso em: 14 mar. 2026.
VIANA, Sandra Franklin Rocha et al. Diálogos inter territoriais na Amazônia: aproximações entre a Educação Escolar Indígena em Roraima e no Tocantins. Cadernos Cajuína, v. 10, n. 4, p. e1185-e1185, 2025.
VIEIRA, Maurício Aires; DE LIMA JUNIOR, Agnaldo Mesquita; FERREIRA, Ruhena Kelber Abrão. Um olhar sobre a experiência da gestão do Programa Mais Educação como possibilidade futura para delineamento de novos projetos de Educação Integral no Brasil. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 29, 2021.
Publicado
2026-05-22
Edição
Seção
Artigos
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