TRABALHO E DIGNIDADE
O PAPEL DO ARTESANATO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE MULHERES NA UNIDADE PENAL DE PALMAS/TO
Resumo
Esta pesquisa analisa o artesanato como instrumento de ressocialização para mulheres privadas de liberdade na Unidade Penal Feminina de Palmas-TO, focando sua contribuição para a dignidade, geração de renda e reinserção social durante e após o cumprimento da pena. A atividade artesanal, que inclui a confecção de tapetes e peças em amigurumi, é regularmente desenvolvida na unidade, com materiais fornecidos principalmente por familiares das custodiadas e por doações de instituições parceiras. A metodologia adotada foi qualitativa, de natureza descritiva e documental, com base na análise de dados oficiais obtidos junto à Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins. O estudo tem como objetivo analisar a atuação do artesanato como instrumento de ressocialização de mulheres em privação de liberdade na Unidade Penal de Palmas-TO, destacando sua relevância na reconstrução da dignidade humana, no auxílio às famílias e na reinserção social e econômica das egressas. A relevância da pesquisa reside na contribuição para o aprimoramento das políticas públicas prisionais, evidenciando a necessidade de investimentos mais consistentes para garantir o acesso e a sustentabilidade dessas práticas, promovendo assim uma abordagem mais eficaz e inclusiva no sistema prisional feminino.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Cartilha de Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em:
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103/2019. Reforma da Previdência. Disponível em:
BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210/1984. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 8.213/1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 06 ago. 2025
GUIMARAES, Guilherme. Artesanato Brasileiro: um mergulho nas riquezas culturais e criativas de nossa nação. Artes do Imaginário Brasileiro, 2023. Disponível em:
HERKENHOFF, João Baptista. Direitos humanos: utopia possível. Petrópolis: Vozes, 1934.
IANHEZ, Caroline. As Problemáticas da Admissão do Artesanato Para Fins de Remição de Pena. Revista CNMP, 2021. Disponível em:
LIMA, Bruna; MAIA, Victória. Reconhecimento do artesanato para fins de remição da pena. JusBrasil, 2025. Disponível em:
MEDEIROS, Késia Girlane Santos de; SANTOS, Maria Eliane Ferreira dos. Educação para apenados: desafios e perspectivas. 10. ed. São Paulo, 2020. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. São Francisco, 1945.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.
PEREIRA, Alanda Maria Ferro et al. Teoria do fluxo e aprendizagem no contexto brasileiro: uma revisão sistemática de literatura. SciELO Brasil, 2022. Disponível em:
SANTANA, Adiclécia França; SILVA, Ronaldo Alves Marinho da. A remição como instrumento de reintegração social na execução penal. 2. ed. Aracaju: Ciências Humanas e Sociais, 2019. v. 5. p. 99-110.
SECIJU, ESTADO DO TOCANTINS. Unidades Prisionais Femininas Incorporam Arte no Cotidiano de Reeducandas. Ascom, 2015. Disponível em:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HC 639.824/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/05/2021. Disponível em:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1.720.785/RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Segunda Turma, julgado em 05/06/2018. Disponível em:
TOCANTINS. Secretaria da Comunicação. Projeto em unidades prisionais permite a ressocialização e a reinserção de internas no mercado de trabalho. Disponível em:
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