CAMINHOS E POSSIBILIDADES PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  • Mary Luiza Silva Carvalho Vila Nova Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Resumo

O presente artigo versa sobre a proposta do Projeto de Intervenção Pedagógica para o Estudante com Transtorno do Espectro Autista (PROJETEA) para a inclusão e promoção de aprendizagens de crianças com Transtorno do Espectro Autista em instituições educativas da rede pública de ensino do município de São Luís, Maranhão. Para tanto, apresenta uma breve histórico da evolução da concepção do autismo seguida da explicitação da organização, funcionamento e objetivos do referido projeto. Para atender a esta finalidade o mesmo está ancorado em uma revisão de literatura e uma análise documental. A partir desta pesquisa considerasse que a intervenção assertiva junto a criança com TEA desde a primeira infância tem se revelado de suma importância para a promoção do desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o processo de adaptação desta criança tanto a rotina escolar quanto a vida em sociedade. Ao mesmo tempo faz emergir a necessidade de que pesquisas futuras venham a apresentar as repercussões das ações desenvolvidas pelo PROJETEA.

Biografia do Autor

Mary Luiza Silva Carvalho Vila Nova, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Membro do Grupo de Estudos Pesquisas Educação, Infância & Docência – GEPEID/UFMA. http://lattes.cnpq.br/5980317021775247. https://orcid.org/0000-0001-9091-7063

Referências

MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS: DSM-5. American Psychiatric Association. Trad. Maria Inês Corrêa Nascimento et al. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. [recurso eletrônico].

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Especial. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Especial. Declaração de Salamanca: recomendações para a construção de escolas inclusivas. v. 3. 2. ed. Brasília: SEESP/MEC, 2003. (Série Saberes e práticas da inclusão).

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2022.

BRASIL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado
Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 105/2019. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.

FACION, José Raimundo. Autismo: desafios da atualidade - Parte 1. 11 maio 2022. Disponível em: . Acesso em: 7 abr. 2023.

FERREIRA, Mylene Oliveira Vieira. Educação Inclusiva na Escola – Autismo: na construção do processo inclusivo de crianças autistas. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

GRANDIN, Temple; PANEK, Richard. O cérebro autista. Rio de Janeiro: Record, 2015.

LIBERALESSO, Paulo; LACERDA, Lucelmo. Autismo: compreensão e práticas
baseadas em evidências. Curitiba: Marcos Valentin de Souza, 2020. [recurso eletrônico].

MARANHÃO. Documento Curricular do Território Maranhense: para a Educação Infantil e o Ensino fundamental. Rio De Janeiro: FGV, 2019.

MARTINS, Juliana dos Santos; CAMARGO, Síglia Pimentel Höher. A adaptação de crianças com autismo na pré-escola: estratégias fundamentadas na Análise do Comportamento Aplicada. Rev. bras. Estud. pedagog., Brasília, v. 104, 2023. Disponível em: . Acesso em: 3 jun 2023.

MARTÍN, Ivonne González San; VALENZUELA, Marcelo Pino. Gestión inclusiva para la transformación de la cultura escolar y prácticas pedagógicas. In: DUARTE, Ana Lúcia Cunha; ALVES, Kallyne Kafuri. Gestão educacional e escolar em tempos de afirmação da educação pública e democrática. Curitiba: CRV, 2022.

MENDES, E.G.; VILARONGA, C. A. R.; ZERBATO A. P. Ensino Colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EdUFSCar, 2018.

PINTO, Maisa Cunha. Projeto de Intervenção Pedagógica para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista - P R O J E T E A. [s.l]: [s.n], 2023.

RABELO, L. C. C. Ensino colaborativo como estratégia de formação continuada de professores para favorecer a inclusão escolar. 2012. 200 f. Dissertação (Mestrado) São Carlos: UFSCar, 2012. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2023.

SÃO LUÍS. Secretária Municipal de Educação. Proposta curricular de educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal de São Luís - MA. São Luis, MA: Semed, 2023a.

SÃO LUÍS. Secretária Municipal de Educação. Proposta curricular da educação especial da rede pública municipal de São Luís - MA. São Luis, MA: Semed, 2023b.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

VOLKMAR, Fred R.; WIESNER, Lisa A. Autismo: guia essencial para compreensão e tratamento. Porto Alegre: Artmed, 2019.
Publicado
2024-06-06