POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONTEXTO DE DISPUTA: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS EM TORNO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PNE SOB A ÓTICA DO ADVOCACY COALITION FRAMEWORK

Palavras-chave: Formulação, Implementação, Política de Educação Especial, PNE, Meta 4

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar, sob a lente teórica do Advocacy Coalition Framework (ACF) os antagonismos entre as coalizões de defesa durante o processo de formulação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que versa sobre a Educação Especial e Inclusiva. Orientado pela abordagem qualitativa e metodologicamente estruturado pela estratégia metodológica do Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental, à entrevistas semiestruturadas e à roda de conversa. Partindo do modelo teórico desenvolvido por Sabatier (1987), o presente estudo identificou as distintas coalizões de defesa atuantes no processo de formulação da Meta 4 do PNE e seus respectivos modelos de crença para, posteriormente, se debruçar sobre a intensa polarização que levaram as distintas coalizões de defesa a travar uma das mais significativas disputas ocorridas durante a tramitação do PNE no parlamento brasileiro. Os resultados permitiram desvelar que os antagonismos gravitaram em torno inclusão total ou inclusão preferencial e das questões relativas ao financiamento de organizações da sociedade civil com recursos públicos, sendo percebido que a atuação de distintas coalizões de defesa que atuaram para influenciar a construção do texto legal à luz de seu modelo de crenças.

Biografia do Autor

Roger Pena de Lima, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE. Brasília, Distrito Federal

Doutorando (2019) e Mestre (2017) em Educação, e Graduado em Letras (2003) pela Universidade de Brasília – UnB; Servidor da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal – SEEDF, atuando na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE. Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: roger.pena@edu.se.df.gov.br Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0043935110960256  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3728-7274

Jacqueline Clara Queiroz, Universidade de Brasília - UnB

Doutoranda (2021) e Mestra (2017) em Educação pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Innovation Management Professional pela universidade Steinbeis Sibe - Alemanha/Brasil (2019). Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Fortiu (2009); Economista pela União Educacional de Brasília (2001). Servidora federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Projetos Educacionais. Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: jacquelineclaraqueiroz@gmail.com  Lattes: : http://lattes.cnpq.br/7092720170334278  ORCID: : https://orcid.org/0000-0002-1945-7962

Remi Castioni, Universidade de Brasília - UnB

Pós-Doutorado (2018) pela Universitat de Barcelona, junto ao Institut de Recerca en Educació. Doutor (2002) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Graduado em Ciências Econômicas (1991) pela Universidade de Caxias do Sul. É líder Grupo de estudos e pesquisa sobre as contribuições de Anísio Teixeira para a educação brasileira - GEPAT/CNPQ/UnB. Professor-pesquisador Titular da Universidade de Brasília (UnB). É membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9042288666288034, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5459-3492. E-mail: remi@unb.br

Publicado
2024-06-06