OS PERIGOS DO USO INDISCRIMINADO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA UMA SOCIEDADE JURIDICAMENTE EQUILIBRADA

Resumo

O presente trabalho busca, de forma concisa e objetiva, traçar um paralelo entre a existência do Direito ao Esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, ao mesmo tempo em que se realiza experiências hipotéticas sobre seu uso no dia-a-dia da sociedade, tendo em vista que, dado o alto fluxo de dados veiculados a todo momento, e a era do “superinformacionismo” que passamos nos tempos atuais, faz-se necessário que os indivíduos busquem formas de se esquivar de linchamentos público-virtuais. Ademais, o presente trabalho, realizado através do método dialético se utiliza de pesquisa bibliográfica, artigos científicos, o posicionamento de juristas renomados bem como as decisões proferidas por tribunais nacionais e internacionais e tem como objetivos específicos realizar um estudo para fins de compreensão do instituto jurídico do Direito ao Esquecimento como ferramenta possibilitadora da proteção dos direitos humanos mais básicos, como o direito à honra, à liberdade, à dignidade da pessoa humana, ao convívio em sociedade, entre outros, e, ao mesmo tempo teorizar acerca do uso do Direito ao Esquecimento na prática, fundamentando devidamente em casos reais, na doutrina pátria e na jurisprudência existente até então, principalmente dos Tribunais Superiores estabelecendo um paradigma entre seus respectivos entendimentos.