ICMS ECOLÓGICO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA REVISÃO LITERÁRIA NO CONTEXTO TOCANTINENSE

Jeová Brito Silva

Jeová Brito Silva Faculdade ITOP

Resumo

Esta pesquisa tem como tema: ICMS ecológico: uma análise através da revisão literária no contexto tocantinense. identificando as discussões científicas em nível strictu sensu sobre o ICMS Ecológico do Tocantins no período compreendido de 2002 a 2023. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, exploratória e bibliográfica. Nossa problemática: O que se tem produzido acerca da abordagem do ICMS ecológico do Estado do Tocantins no período de 2002 a 2023 na BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações)? as pesquisas enfatizam a importância do ICMS Ecológico como um pilar fundamental para promover a sustentabilidade ambiental e econômica no Tocantins. Contudo, destacam a importância de refinamentos estratégicos, distribuição mais equitativa de recursos e uma gestão ambiental transparente para impulsionar transformações positivas no panorama socioambiental da região. Reforçam a exigência de um comprometimento contínuo com práticas sustentáveis, visando a construção de um futuro mais equilibrado para o estado do Tocantins.

Referências

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