EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO NO PERÍODO DE 2019 A 2020

Resumo

Os municípios, a partir da constituição de 1988,  assumem responsabilidades pela criação e execução de ações públicas colocadas à disposição dos cidadãos que, até então, era obrigação dos Estados ou da União. Contudo, sua arrecadação tributária é insuficiente para atender as demandas sociais e econômicas da sociedade. Nesse contexto questionou-se: qual foi a evolução da arrecadação tributária do Município de Palmas - TO no período de 2019 até 2020? Para responder esse questionamento foi definido como objetivo geral: demonstrar a evolução da arrecadação tributaria do Município de Palmas - TO no período de 2019 até 2020, e como objetivos específicos: caracterizar tributos e suas espécies tributárias, descrever os tributos municipais, identificar as principais fontes de arrecadação do Município de Palmas - TO; comparar a arrecadação tributária do municipio de Palmas – TO no período de 2019 a 2020. A metodologia desenvolvida classificou a pesquisa como descritiva e quantitativa. O instrumento de coleta de dados foi a planilha do Excel, possibilitando a organização e a representação gráfica da arrecadação tributária. Posteriormente, os dados foram interpretados e analisados de acordo com a teoria estudada. Os resultados apontam que houve queda na arrecadação do IPTU de 27,41% em relação ao ano de 2019. Já as contribuições de melhorias aumentou 297,07% seguidos de ITBI com 39,151%, sendo que o ISSQN apresentou uma queda de 2,88%, e as TAXAS com diminuição de 1,77%. Assim, conclui-se que os impostos representam a maior fonte da receita tributária seguida das taxas e por ultimo da contribuição de melhoria.