O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • Célia Maria Grandini Albiero UFT
  • Thiago Alves Silva UFT

Resumo

O objetivo a que se propõe o presente trabalho é identificar os desafios postos ao agir profissional do Assistente Social, na atual conjuntura da Previdência Social, visando a efetivação dos direitos trabalhistas. A metodologia utilizada para subsidiar a elaboração deste trabalho deu-se a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental. Verifica-se que o Projeto de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016 consiste numa grande ameaça aos direitos sociais, inclusive os trabalhistas. Assim, é nesse ambiente de conflito e ameaça no cortes dos direitos, historicamente conquistados, que se faz necessário o exercício profissional do Assistente Social na busca pela garantia e efetivação dos mesmos, sobretudo na Política de Previdência Social.

Biografia do Autor

Célia Maria Grandini Albiero, UFT

Graduada em Serviço Social, mestre e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Líder e pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Serviço Social, Formação e Exercício Profissional (GEPESSFEP) desde 2008.

Thiago Alves Silva, UFT

Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), 2016. Especialista em Libras pelo Instituto Êxodo, 2018. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Serviço Social, Formação e Exercício Profissional (GPESSFEP) desde 2017.

Referências

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília – DF, CFESS/ABEPSS, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa Brasileira: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 de outubro de 2017.

CAMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 de outubro de 2017.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 16.ed. – São Paulo: Cortez, 2009.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 27ª.ed. – São Paulo: Cortez, 2009.

LEITE, Rogério Silva. Uma análise qualitativa da Formação Profissional em Serviço Social: a perspectiva dos egressos atuantes referente à realidade do Curso de Serviço Social da UFT no Câmpus de Miracema. 2015. 179 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal do Tocantins – UFT, Miracema do Tocantins – TO, 2015.

LEWGOY, Alzira Maria Baptista. Supervisão de estágio em serviço social: desafios para a formação e exercício profissional. 2.ed. – São Paulo: Cortez, 2010.

NEVES, Márcia Emília Rodrigues. Crise do capital e os impactos para as políticas de seguridade social. In: 2º Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência Social. Conselho Federal de Serviço Social. Gestão Tecendo na luta a manhã desejada (2014-2017), Brasília-DF: CFESS, 2015.

PAULO NETTO, José. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. 1999. Disponível em: . Acessado em: Fevereiro/2015.

______. Introdução ao estudo do método em Marx. 1ª Ed., São Paulo, Expressão Popular, 2011.

SILVA & SILVA, Maria Ozanira da. (Coord.). O Serviço Social e o Popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2007.

TEIXEIRA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo. O projeto ético-político do Serviço Social. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília – DF, CFESS/ABEPSS, 2009.

TRINDADE, Rosa Lúcia Prédes. Questões ético-políticas para o trabalho do/a assistente social na previdência social. In: 2º Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência Social. Conselho Federal de Serviço Social. Gestão Tecendo na luta a manhã desejada (2014-2017), Brasília-DF: CFESS, 2015.
Publicado
2018-10-14
Seção
Artigos