A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:

UMA JORNADA FILOSÓFICA E SUA REALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

A presente pesquisa, pautada no método hipotético-dedutivo e em uma ampla revisão bibliográfica que dialoga entre Filosofia e o Direito, teve como objetivo geral analisar a dignidade da pessoa humana no contexto histórico, filosófico, jurídico e pragmático no contexto brasileiro. O estudo rastreou o conceito desde suas origens filosóficas em Aristóteles e Kant, passando por sua consolidação como um valor universal após os horrores do Holocausto, até sua consagração como fundamento da República na Constituição de 1988. As conclusões mostram que a dignidade se transformou de um ideal abstrato para um princípio jurídico de aplicação direta, orientando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em temas cruciais como direitos sociais, proteção a minorias e enfrentamento de desafios como a pobreza e as crises na seguridade social. O trabalho conclui que, apesar de sua importância teórica e normativa, a dignidade permanece um projeto em construção no Brasil, exigindo contínua ação do Estado e da sociedade para se tornar uma realidade existencial para todos os cidadãos.